Os infratores poderão ser presos por até dois anos ou pagar multa de até 2 milhões de ienes
O Japão pretende tornar ilegal o download de qualquer material protegido por direitos autorais, incluindo mangás, jogos de computador e trabalhos literários, informou a agência de notícias Kyodo nesta quarta-feira (13).
Em um relatório para a Agência de Assuntos Culturais, um painel do governo pediu a ampliação do campo de downloads ilegais, atualmente restritos a vídeos e músicas, para todos os materiais protegidos por direitos autorais.
O relatório também propôs a punição de operadores de sites que divulgam links para páginas de pirataria.
A Agência planeja enviar ao Parlamento um projeto para alterar a Lei de Direitos Autorais e impor controles mais rígidos.
O painel indicou a necessidade de reprimir os sites de pirataria, já que os danos aos detentores de direitos autorais têm aumentado.
A recomendação é de que os infratores sejam presos por até dois anos ou paguem multa de até 2 milhões de ienes, ou então ambos, Mas eles só poderão ser indiciados se as queixas criminais forem apresentadas pelas vítimas.
Os danos causados por um site de pirataria japonês chamado Mangamura, que foi bloqueado em abril do passado, foram estimados em cerca de 300 bilhões de ienes. O site, que já teve mais de 100 milhões de visitas por mês, hospedou cópias não autorizadas de títulos populares de mangá, incluindo "Attack on Titan" e "One Piece".
Fonte: Alternativa
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